Processo 192170/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 16:08
Autuado em 08/04/2010 16:08
Oficio de encaminhamento 003/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 556/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   556/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2012 Acórdão   556/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2011 Acórdão   1135/ 2011 Diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPIRA
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado LUCINEIA ASSIS COSTA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 14:59 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
03/10/2011 11:30 do Protocolo nº 58855-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1059/11-OCN-DCM
22/09/2011 16:24 Juntada de AR ofício 1059/11-OCN-DCM
19/09/2011 09:45 AR de devolução dos autos físicos
14/09/2011 15:17 Juntada de AR ofício 1058/11-OCN-DCM
31/03/2011 16:21 do Protocolo nº 50239-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1008/10 - OCN -DCM
17/08/2010 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1010/2010-OCN-DCM
09/08/2010 17:46 do Protocolo nº 396469/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/08/2011 Ofício de Contraditório   1058/ 2011 02/09/2011 
DCM  30/08/2011 Ofício de Contraditório   1059/ 2011 06/09/2011 
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   1008/ 2010   
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   1010/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 419/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 556/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
08/07/2011 307 Acórdão nº 1135/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 15:21 DP  
12/04/2012 11:02 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 257/2012 -
12/04/2012 11:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 419/2012 -
07/03/2012 16:38 S2C Acórdão nº 556/2012 -
07/03/2012 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2012 -
07/03/2012 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 524/2012 -
28/02/2012 10:12 GAIZL  
22/11/2011 14:48 SMPjTC Parecer nº 8383/2011 - Regularidade. Prestação de Contas de Instituto Municipal. Reanálise depois da juntada de documentos. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
28/10/2011 14:43 DCM Instrução nº 2638/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
27/10/2011 08:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1178/2011 -
08/08/2011 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 2053/2011 -
08/08/2011 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1058/2011 -
08/08/2011 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1059/2011 -
08/08/2011 10:40 DP Informação nº 3412/2011 -
29/06/2011 16:39 S2C Acórdão nº 1135/2011 -
29/06/2011 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2011 -
29/06/2011 16:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 576/2011 -
02/06/2011 08:54 GAIZL  
25/04/2011 09:06 SMPjTC Parecer nº 1869/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal. Instrução pela aprovação com ressalva das contas do Instituto. Parecer Ministerial corroborativo
04/04/2011 13:45 DCM Instrução nº 705/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/04/2011 13:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 188/2011 -
29/03/2011 12:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 606/2011 -
13/09/2010 14:47 SITIO  
08/04/2010 16:29 DCM Instrução nº 1324/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1008/2010 -
08/04/2010 16:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1010/2010 -
08/04/2010 16:07 DP  

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